Aprovada na última quarta pelo Presidente em exercício Geraldo Alckmin, a Lei nº 14.689 traz mudanças significativas para o universo tributário...
LEIA MAISAlteração de entendimento do STF: validação da contribuição assistencial instituída em negociações coletivas
por Francavilla | set 14, 2023 | Artigos
Em julgamento virtual do ARE 1018459 (Repercussão Geral Tema n. 935), finalizado no dia 11/09/2023, embora não tenha sido publicado o acórdão,...
LEIA MAISENTENDENDO O CRUZAMENTO DE DADOS ENTRE RECEITA FEDERAL E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DOAÇÕES
por Francavilla | set 1, 2023 | Artigos
O processo de cruzamento de informações entre a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é uma ação recorrente, ano a...
LEIA MAISLEI COMPLEMENTAR 199/2023: ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS
por Francavilla | ago 9, 2023 | Artigos
Nova Legislação promove modernização e redução de custos para contribuinte e fisco. Aprovada em 02 de agosto de 2023, a Lei Complementar nº...
LEIA MAISInconstitucionalidade do Tabelamento dos Danos Morais e a Identificação do Risco Econômico na Justiça do Trabalho
por Francavilla | ago 1, 2023 | Artigos
A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467 de 2017) trouxe, entre outros temas, a possibilidade de tabelamento (definição de valores máximos) dos...
LEIA MAISNota – Compliance: alteração da CIPA para prevenção e combate ao assédio nas relações de trabalho
por Francavilla | maio 29, 2023 | Artigos
Em 20 de março de 2023, entrou em vigor a Portaria 4.219/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, alterando a Comissão Interna de...
LEIA MAISÚltimos Artigos
- ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.161/2023
- Food for thought: ESG in Tax
- Pilar 2: o início da introdução das regras GloBE pelo Brasil
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.221/2024 – OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE BENS PARA CONTRIBUINTES ATÉ DEZEMBRO DE 2024.
- DOMICÍLIOS ELETRÔNICOS JUDICIAL E TRABALHISTA: INAUGURADA A ERA DA INTIMAÇÃO DIGITAL E AUTOMÁTICA